O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a revitalização e expansão das estradas vicinais em todo o território nacional. Através de parcerias firmadas por meio de convênios, já foram disponibilizados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios, destinados a impulsionar 572 projetos em quase todos os estados do país. Essa iniciativa visa aprimorar a logística de transporte de safra, a infraestrutura produtiva e a mobilidade das comunidades rurais.
O ministro Carlos Fávaro enfatizou a importância desse esforço conjunto: “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Através da melhoria das estradas vicinais, tornaremos mais eficiente o abastecimento de alimentos em todo o país. Além disso, beneficiará diretamente as comunidades locais, tornando mais fácil o acesso à educação, consultas médicas e outros serviços essenciais.”
A implementação do projeto de recuperação das estradas vicinais é coordenada pela Secretaria-Executiva e pelas Superintendências Federais Agropecuárias (SFA) do Mapa, com recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a atender as necessidades de municípios e estados brasileiros.
Essa iniciativa do Mapa está fundamentada nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, permitindo a aprovação de projetos que já tenham passado por processos licitatórios antes mesmo da assinatura do convênio, desde que fique evidente que essa abordagem seja economicamente mais vantajosa do que realizar uma nova licitação e esteja em conformidade com a legislação vigente.
Nessas condições, diversos municípios que submeteram seus projetos à análise técnica do Mapa já estão avançando rapidamente com as obras. Um exemplo é o município de Canarana (MT), onde as obras de recuperação de mais de 160 quilômetros já estão na terceira medição.
Em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Já nos estados da Paraíba e Rio Grande do Sul, são realizadas 54 obras em cada estado.
Na prática, o Mapa está atualmente em processo de construção de estradas vicinais nas cidades de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com um investimento total de aproximadamente R$ 10 milhões. Essas obras terão um impacto significativo na vida das comunidades locais. Em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal resolverá o isolamento enfrentado pelos moradores rurais durante a temporada de chuvas. Já em São Bernardo, 100 quilômetros de novas estradas beneficiarão cerca de 6 mil habitantes, melhorando a qualidade de vida da população rural e facilitando o transporte e a comercialização de produtos agrícolas.
No estado do Maranhão, mais de R$ 107 milhões já foram alocados para a execução de 40 projetos, demonstrando o comprometimento do Mapa com a melhoria da infraestrutura logística em todo o país.
