Autor: # Jornal Ver7

Três terminais portuários localizados em Fortaleza, Salvador e Santana (AP), na região metropolitana de Macapá, que fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foram leiloados, gerando mais de R$ 38 milhões em outorgas e a perspectiva de mais de R$ 100 milhões em investimentos para os três estados. Os terminais MUC01, SSD09 e MCP02, localizados nos respectivos portos, foram arrendados pelas empresas Tergran – Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda, Intermarítima Portos e Logística e Caramuru Alimentos SA. O primeiro, de Fortaleza, tem área de 6.000 m2, foi arrendado pelo prazo de 25 anos, para movimentação…

Os usuários de serviços prestados pelo Ministério da Economia poderão participar de avaliações a respeito desses serviços, promovidas pela Ouvidoria do órgão. Os interessados podem se cadastrar como voluntários para fazer parte do Conselho de Usuários. A medida é uma exigência prevista na Lei 13.460/17, que foi regulamentada pelos decretos 9.492/18 e 10.228/20. A previsão é de que sejam postos em avaliação cerca de 300 serviços do Ministério. A Ouvidoria vai publicar enquetes de cada serviço na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, criada pela Controladoria Geral da União (CGU). As enquetes ficarão disponíveis para os conselheiros cadastrados,…

A faixa de público mais atingida pelo desemprego de longo prazo (acima de dois anos) no Brasil é formada por jovens com baixa escolaridade, aponta análise realizada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME). Os resultados estão consolidados na Nota Técnica “Caracterização da taxa de desemprego de longo prazo brasileira”, divulgada  pela SPE. A proposta da Secretaria de Política Econômica foi realizar um “raio-X” sobre dados da Taxa de Desemprego de Longo Prazo (TDLP), de forma a permitir traçar o perfil do desempregado. O trabalho levou em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua…

O modelo do Ministério da Economia que padroniza e enxuga preços aplicados pelos grandes fabricantes de tecnologia nas licitações do governo federal chega a Pernambuco, com a adesão do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PE) ao acordo corporativo firmado com a Microsoft. Cada vez mais instituições públicas aderem à medida que já beneficia, além do governo federal, outros 10 órgãos no país: Supremo Tribunal Federal (STF); Câmara dos Deputados; governos estaduais de Minas Gerais e de Goiás; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul; prefeitura de Vitória; Tribunal…

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.770 que institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância. A iniciativa, que envolve sete órgãos públicos federais, tem como objetivo melhorar as condições de vida e promover a proteção e a promoção dos direitos da criança, desde a gestação até os seis anos de idade, considerado por especialistas o marco para a primeira infância.  A agenda prevê um conjunto de ações governamentais que devem ser implementadas por meio de políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos federais responsáveis ou em parceria com a sociedade civil. Dessa forma, o Decreto regulamenta artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 e do Marco Legal da Primeira…

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), realizou audiência pública sobre o Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático (GET), instituído pela Portaria Sepec nº 826, de 19 de janeiro de 2021. A audiência visa subsidiar o governo federal para a realização dos ajustes necessários e pertinentes ao texto apresentado pelo GET. O projeto tem por finalidade propiciar o aperfeiçoamento do arcabouço legal de garantias reais, com especial enfoque sobre as garantias mobiliárias e, consequentemente, dinamizar o mercado de crédito,…

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo (DETRAE/CGFIT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), promoveu uma palestra sobre trabalho escravo contemporâneo para alunos da Escola Estadual Delvito Alves da Silva, localizada em Unaí (MG). A iniciativa faz parte do evento Sábado Letivo, que envolve temáticas multidisciplinares e reuniu 70 pessoas, entre professores e alunos. A professora de português Quézia Braz, que coordena um projeto de redação, elogiou a palestra, proferida pelo auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos. “Tivemos uma aula incrível sobre a história da escravidão no Brasil desde 1500 até os dias de hoje.…

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) informa que foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás a nomeação 40 servidores técnico-administrativos (05 Analistas de Gestão Governamental e 35 Assistentes de Gestão Administrativa) aprovados em cadastro de reserva. Confira aqui a lista completa dos nomeados. A Diretoria de Gestão Integrada, juntamente com a Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UEG, em parceria com a Secretaria de Administração (Sead), está ajustando os procedimentos a serem tomados para a posse dos nomeados. Até a próxima semana será realizado agendamento com os nomeados para tratar da documentação de Escolaridade e assuntos…

Já está disponível a segunda dose das vacinas contra a Covid-19 AstraZeneca e Pfizer para as pessoas com data marcada para até 14 de agosto. A Prefeitura de Goiânia aplica os imunizantes nesta terça e quarta-feira em 12 locais, sem necessidade de agendamento, das 8 às 17h, exceto a Área 1 da PUC Goiás, que atende até às 16h. Para completar o esquema vacinal é necessário comparecer aos locais com um documento pessoal com foto e o comprovante da primeira dose, seguindo a ordem alfabética, sendo que no período matutino serão atendidas as pessoas com iniciais de A a L…

A Prefeitura de Goiânia divulgou o cronograma de sinalização de trânsito desta semana. Cerca de 50 vias da cidade serão sinalizadas dos dias 9 a 14 de agosto. Avenidas que recentemente receberam recapeamento asfáltico, como Avenida Consolação, T-10, Americano Do Brasil, Av. Planície, Areião, Alameda Leopoldo De Bulhões, entre outras, serão beneficiadas. Informações: Prefeitura de Goiânia