Autor: # Jornal Ver7

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu em flagrante, na última sexta-feira (2/7), um homem após receber uma pensão por morte fraudulenta. O saque foi feito na agência do Banco Itaú, situada na Vila Jaiara, município de Anápolis (GO). A ação possibilitou, a princípio, uma economia mensal de R$ 6.335,37. No entanto, a fraude já causou um prejuízo de R$ 680 mil em valores pagos indevidamente. Mas, se o pagamento do benefício continuasse ocorrendo, o prejuízo poderia alcançar o patamar de R$ 3,2 milhões, cálculo que considerou a expectativa de sobrevida média da população brasileira. A prisão foi efetuada pela Polícia…

Operação Gênese da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu preventivamente, na manhã desta segunda-feira (5/7), seis pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS), além de transferir benefícios previdenciários de titulares já falecidos. Além das prisões, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Miguel Leão (PI), Vitorino Freire (MA) e São Luís (MA). A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas bancárias vinculadas a oito CPF de pessoas envolvidas nas fraudes, bem como a suspensão de 32 benefícios assistenciais irregulares. A fraude consistia na concessão de benefícios assistenciais ao idoso para pessoas fictícias.…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2021 com cinco lotes para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) em potência de subestações. O leilão ocorreu na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Os empreendimentos contemplam seis estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão e se estima a criação de 3.057 empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou a importância do leilão…

Ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível destinados à atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os 44 galões de óleo diesel e 15 de gasolina estavam escondidos às margens do rio Mucajaí. Também foram apreendidos um motor e uma embarcação. No último dia 18, uma ação conjunta da Funai e da Força Nacional já havia resultado na apreensão de 100 galões de combustível às margens do rio Mucajaí. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos…

Obras de melhoria na região, uma das premissas dos contratos de concessão do Ministério da Infraestrutura, estão ocorrendo na BR-101/SC, rodovia sob coordenação da Arteris Litoral Sul. A nova ponte sobre o Rio Camboriú, no quilômetro 135 marginal norte, foi liberado para o tráfego de veículos e trará melhorias importantes para a trafegabilidade e a segurança viária, garantindo ainda o favorecimento turístico da região de Balneário Camboriú. A concessionária investiu cerca de R$ 19 milhões na ponte e em tecnologia para minimizar ao máximo as interferências no trânsito da pista principal. A nova ponte tem 426 metros de extensão por 10,3 metros de largura,…

No mês de maio foram criados no país 280.666 empregos com carteira assinada. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (1°), pelo Ministério da Economia. Com esse resultado, o número de empregos formais criados nos cinco primeiros meses do ano chega a 1.233.372. As vagas geradas no mês de maio resultam da diferença entre 1.548.715 contratações e 1.268.049 demissões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o crescimento contínuo da geração de postos de trabalho nos diversos setores e nas cinco regiões do país mostra que a economia brasileira continua surpreendendo. “É um…

Tratado tem como principal objetivo facilitar o acesso de pessoas cegas, com deficiência visual e outras dificuldades a obras publicadas em texto impresso. Promulgado em 2018, o Tratado de Marraqueche é considerado uma conquista expressiva no âmbito dos direitos autorais e dos direitos humanos. Por conta dessa natureza, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional. O Tratado de Marraqueche cria condições para disseminação de obras intelectuais em formatos acessíveis, no esforço de combater a carência de livros e de outras obras vivenciada pelas pessoas com deficiência. O Tratado, além de possibilitar a criação de cópias de obras…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de autorização temporária para uso emergencial do medicamento Avifavir (Favipiravir) no tratamento antiviral de pacientes hospitalizados com covid-19. A decisão unânime foi tomada durante a 12ª reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), nesta terça-feira. Segundo a relatora, a diretora da agência Meiruze Freitas, o remédio não atende às expectativas da agência quanto aos requisitos mínimos de segurança e eficácia no contexto do uso emergencial. “A Anvisa deve usar de todas as vias possíveis para fazer com que novos tratamentos estejam disponíveis para os pacientes o mais rápido possível. Entretanto, não…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Economia assinaram portaria que permite a execução de procedimentos administrativos para venda de imóveis perdidos por organizações criminosas em favor da União. Desses, 150 devem ser liberados para venda imediata. A medida pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A portaria interministerial foi firmada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca a importância de ações governamentais conjuntas no…

Famílias indígenas dos estados do Paraná e de Santa Catarina receberão, nos próximos dias, 3.835 cestas básicas. Elas estão em isolamento social devido à Covid-19 e em situação de risco alimentar. A ação ocorre numa parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Cidadania, que disponibilizou o recurso para a compra dos alimentos. Serão contempladas 55 comunidades em 28 municípios dos dois estados. As cestas contêm alimentos como arroz, feijão, fubá, farinha de trigo, açúcar cristal, leite em pó e macarrão. A ação faz parte do programa Brasil Fraterno, implementado pelo Ministério da…