Três terminais portuários localizados em Fortaleza, Salvador e Santana (AP), na região metropolitana de Macapá, que fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foram leiloados, gerando mais de R$ 38 milhões em outorgas e a perspectiva de mais de R$ 100 milhões em investimentos para os três estados.
Os terminais MUC01, SSD09 e MCP02, localizados nos respectivos portos, foram arrendados pelas empresas Tergran – Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda, Intermarítima Portos e Logística e Caramuru Alimentos SA. O primeiro, de Fortaleza, tem área de 6.000 m2, foi arrendado pelo prazo de 25 anos, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo, e terá investimentos previstos de R$ 47,6 milhões. Foi arrematado por R$ R$ 1 milhão.
O segundo, localizado em Salvador, foi arrematado por R$ 32 milhões. Tem área de 16.707,81 m2, foi arrendado por 10 anos, para movimentação e armazenagem de carga geral, com investimentos previstos em R$ 17,7 milhões. O terceiro, em Santana, tem área de 3.186,74 m2, foi arrendado pelo prazo contratual de 25 anos, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, e terá investimentos de R$ 41,3 milhões. Foi arrematado por R$ 5,85 milhões.
Desde 2019 foram leiloados 24 terminais portuários qualificados no PPI, com uma previsão de investimentos de R$ 2,7 bilhões de reais. Para este ano, além dos três terminais, está prevista até o fim do ano a realização de licitação de mais sete terminais, entre eles os terminais STS08 e STS08A, maiores projetos de arrendamento portuário que serão licitados.
Após a abertura dos envelopes e divulgação dos vencedores, a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, celebrou o momento ao falar sobre as ações do Programa de Parcerias de Investimentos e da sua carteira de investimentos. “Estamos avançando com projetos estratégicos para o país em diversos setores, como a capitalização da Eletrobras, a privatização dos Correios e a atração dos investimentos privados para o setor portuário. A população quer que isso aconteça”, afirmou Seillier.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, afirmou: “O setor portuário cresceu mais de 40% só em 2021. Foram nove leilões realizados e outros nove estão previstos até o fim do ano”, destacou Nery.
Na sequência, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, abordou a novidade realizada neste leilão, o arrendamento simplificado.
“Tivemos o primeiro arrendamento simplificado, que é um grande passo para o setor por proporcionar a criação de um modelo mais simples, eficiente e cada vez menos burocrático”, destacou o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Em seguida, o ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre as políticas do Ministério, em consonância com as ações do Governo Federal para levar mais investimentos para o país. “É um dia especial para ressaltar mais uma vez que, por meio das concessões, os recursos e investimentos estão sendo revertidos para os estados”, argumentou o ministro.
Já o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou os investimentos do ministério e a importância da continuidade deste trabalho. “Estamos gerando aqui trilhas de emancipação em regiões importantes do Brasil que precisam de investimentos e empregos”, destacou.
Informações: Ministério da Economia
