O Magazine Luiza, também conhecido como Magalu, anunciou sua intenção de aderir ao programa “Remessa Conforme”, uma iniciativa destinada a combater a evasão fiscal no âmbito de #compras internacionais.
Esse programa oferece a vantagem da isenção do imposto de importação para compras do exterior de até US$ 50, além de prometer uma agilidade no processo de liberação alfandegária.
Conforme relatado pelo jornal Valor Econômico, o #Magalu planeja submeter em breve um pedido formal de adesão à Receita Federal.
O objetivo do varejista é ampliar seu escopo de atuação no mercado de marketplace internacional no Brasil, permitindo a importação de uma ampla gama de produtos de diferentes categorias e faixas de preço do exterior, adotando uma abordagem conhecida como “cross border”.
Outras empresas de destaque, como Shein, AliExpress, Sinerlog, Mercado Livre e Shopee, já obtiveram autorização da Receita Federal para operar sob o programa. A Amazon também manifestou interesse em participar, embora sua adesão ainda esteja pendente de formalização.
O programa “Remessa Conforme” marca uma alteração significativa na tributação de compras realizadas no exterior. De acordo com as novas diretrizes, os sites de comércio eletrônico totalmente obrigados a efetuar a cobrança de impostos de forma antecipada, em contraste com o procedimento atual.
Em contrapartida, compras no valor de até US$ 50, equivalente a cerca de R$ 240 na cotação atual, serão automaticamente isentas do Imposto de Importação, um tributo federal que atualmente possui uma alíquota de 60%.
