Autor: # Jornal Ver7

O Ministério da Economia vai contar com um escritório de representação em Washington, capital dos Estados Unidos. A criação do órgão está regulamentada em um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Economia, o escritório busca consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança. A representação vai funcionar junto à Embaixada do Brasil na capital americana e vai contar com um chefe e um assessor, indicados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em acordo com…

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União  a Resolução nº 219, de 16 de Dezembro de 2021, que aprova as condições para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). Os terminais foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil em leilão realizado em janeiro do ano passado. A resolução, que é…

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) é o primeiro órgão do estado a assinar a adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). O Ministério da Economia (ME) e a Secretaria Especial de Modernização do Estado trabalharão em conjunto com a universidade em ações de transformação institucional nas áreas de gestão estratégica, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais, infraestrutura e logística. A UFS é o 119º órgão participante do TransformaGov. “Estabelecemos um compromisso de 23 ações para modernizar a gestão da UFS. Vamos trabalhar em conjunto para implantar na universidade esse conjunto de soluções de…

Foi publicada no Diário Oficial  a aprovação, pelo presidente da República, da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 26, de 9 de dezembro de 2021, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar, sob o regime de partilha de produção, no modelo de Oferta Permanente, 11 blocos exploratórios das bacias de Campos e Santos. Além disso, a resolução define os parâmetros de bônus de assinatura e de alíquota mínima de excedente em óleo para União para cada um dos blocos a serem licitados, conforme quadro a seguir: A resolução traz regras…

A Rede +Brasil conta atualmente com 185 instituições parceiras. Somente em 2021, foram realizadas mais 30 adesões, ultrapassando a marca de todo o ano de 2020, que teve sete adesões. Entre os novos parceiros estão a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A rede promove a melhoria dos processos de transferências de recursos públicos e a efetividade das políticas públicas que são realizadas via Plataforma +Brasil. Ao participar da rede, o parceiro passa a ter acesso, em primeira mão, às inovações, às melhorias sistêmicas e normativas e às novas capacitações que, muitas vezes, surgem…

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriu procedimento de manifestação de interesse para futura contratação de consultorias para três projetos do Ministério da Economia ­– um da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e dois da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Os interessados têm prazo até 21 de janeiro para enviar propostas. Sest (Avaliação de Políticas Públicas Estatais) O primeiro projeto visa desenvolver metodologia para a criação de indicadores de avaliação de desempenho de 21 empresas estatais federais na execução de políticas públicas, bem como para aplicação da métrica…

A balança comercial brasileira fechou o ano de 2021 com superávit de US$ 61 bilhões. O valor representa um crescimento de 21,1% em relação ao ano de 2020 e superou o recorde de US$ 56 bilhões de 2017. O saldo é positivo quando o país exporta mais que importa. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia. “Obtivemos um saldo recorde de US$ 61 bilhões. Também tivemos valor recorde de exportação da série histórica em 2021”, destacou o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O saldo positivo da balança comercial brasileira em 2021 é resultado de…

Em locais de difícil acesso da Amazônia, o atendimento médico aos ribeirinhos chega pelas águas com os Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil. As embarcações são chamadas por essas populações de “Navios da Esperança” e levam atendimento médico, odontológico, hospitalar e sanitário. Além disso, as embarcações promovem campanhas de promoção à saúde, pesquisa de doenças tropicais e missões de busca e salvamento. Os navios visitam as populações ribeirinhas e passam entre 2 e 3 dias em cada localidade prestando atendimento. “São, ao todo, quatro [navios de assistência hospitalar] existentes no Amazonas e lá esses navios são chamados de…

Importante destino de verão no Brasil, o Nordeste recebe milhares de turistas nacionais e internacionais todos os anos. A partir de recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 14,3 milhões, orlas de algumas cidades da região vão receber obras de infraestrutura turística com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos visitantes. Para o estado de Alagoas serão destinados R$ 9,5 milhões para pavimentação de acessos a praias. A orla do Pontal de Coruripe, por exemplo, que atrai turistas em busca das piscinas naturais formadas por corais e arrecifes, vai contar com R$…

O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), preparou um guia com dicas para que os condutores evitem os riscos e gerenciem as surpresas desagradáveis e imprevistos que podem acontecer na estrada. As viagens de carro costumam ser mais frequentes no mês de janeiro, devido ao período de férias e para que tudo corra bem durante o percurso, é necessário que seu veículo esteja com a manutenção em dia e com os requisitos básicos de segurança como extintor, estepes, triângulo, todos revisados. A primeira dica para uma viagem segura é dirigir descansado Isso é fundamental,…