O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma polêmica que pode redefinir o conceito de maternidade em documentos públicos. A Corte está analisando a possibilidade de substituir o termo “mãe” por pronomes neutros, como “parturiente”, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é incluir homens trans que dão à luz, mas essa mudança gerou uma reação de conservadores e líderes religiosos, que enxergam a medida como um ataque aos valores tradicionais da família.
Para o ministro Edson Fachin, a substituição do termo é uma forma de combater a discriminação e promover inclusão, garantindo que todas as identidades de gênero sejam reconhecidas no SUS. Por outro lado, o ministro André Mendonça argumenta que o termo “mãe” é parte da cultura e da legislação brasileira e deve ser preservado como um pilar fundamental da sociedade.
A visão dos líderes religiosos
Líderes religiosos têm se posicionado fortemente contra a mudança, argumentando que o termo “mãe” não deve ser alterado. O padre Paulo Ricardo destacou que “a maternidade é uma expressão divina, como refletido nas Escrituras. O termo ‘mãe’ carrega um significado espiritual e social profundo, refletido em passagens bíblicas como Isaías 66:13: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, eu os consolarei'”. O pastor Silas Malafaia também condenou a proposta, citando Gênesis 1:27: “Homem e mulher os criou”. Para ele, a tentativa de remover o termo “mãe” é uma afronta aos princípios divinos da criação.
Polêmicas sobre a linguagem neutra
A adoção de linguagem neutra em outros espaços, como escolas e eventos públicos, já gerou debates acalorados. Recentemente, o Hino Nacional Brasileiro foi cantado em linguagem neutra em uma cerimônia escolar em São Paulo, o que causou indignação entre pais e cidadãos. Muitos consideram que essas adaptações são uma tentativa de desfigurar símbolos nacionais e de desconstruir tradições culturais.
Impacto nas clínicas e hospitais
A introdução de pronomes neutros também afeta clínicas e hospitais que atendem a pessoas transgênero. Enquanto alguns defendem que a mudança promove inclusão, outros alertam para possíveis problemas de clareza na comunicação médica. O diretor do Hospital Sírio-Libanês, Dr. João Roberto, comentou que “qualquer ambiguidade nos documentos médicos pode comprometer a segurança do paciente, e isso precisa ser levado em consideração”.
Legislação e defesa do termo “mãe”
A legislação brasileira utiliza o termo “mãe” em várias leis, como o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o papel fundamental da maternidade. Juristas como Ives Gandra Martins alertam que substituir o termo pode trazer impactos profundos no entendimento dessas leis e prejudicar a proteção à figura materna. “A retirada do termo ‘mãe’ não é apenas uma questão de linguagem, mas uma reconfiguração do conceito de família”, disse Gandra.
Análise crítica: Inclusão ou descaracterização da família?
Embora a inclusão seja uma questão importante, muitos questionam até que ponto a adaptação da linguagem pode ou deve ser feita sem prejudicar valores tradicionais. Para os críticos da medida, a preservação do termo “mãe” é fundamental para a defesa da família e da identidade cultural do Brasil. A substituição de termos tão carregados de significado pode abrir precedentes para outras alterações que desfigurem o papel da família no contexto jurídico e social.
O STF ainda não deu uma decisão final sobre o assunto, mas o debate em torno do uso de pronomes neutros no SUS certamente continuará a polarizar a sociedade brasileira.
