O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) visando a colaboração mútua para o combate à sonegação fiscal no transporte de mercadorias. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (29/11) e tem como objetivo a integração de dados e a troca de informações entre as entidades, potencializando as atividades de fiscalização tributária e segurança pública. O acordo, com duração de cinco anos, foi formalizado pela secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, e pelo superintendente da PRF em Goiás, Tiago de Almeida Queiroz, na sede da Polícia em Goiânia.
Selene Nunes enfatizou que o acordo fortalecerá a parceria existente entre as instituições, ampliando o escopo de atuação da Economia. Desde abril deste ano, a Secretaria da Economia tem utilizado antenas como parte do sistema de fiscalização, o Infotrânsito. Essas antenas permitem a análise das imagens captadas de caminhões de cargas nas rodovias, comparando-as com o banco de dados da Receita Estadual para identificar possíveis casos de sonegação fiscal. “Se houver suspeita de irregularidade, um alerta é emitido para que o veículo seja abordado, tornando nosso trabalho mais preciso e eficiente”, destacou Selene.
A secretária também demonstrou a eficácia do novo modelo de fiscalização com o uso das antenas. Entre abril e setembro de 2023, as autuações por irregularidades fiscais no trânsito dobraram, alcançando um valor superior a R$ 44 milhões no mesmo período do ano anterior. Selene Nunes salientou: “As antenas têm se mostrado altamente eficientes. Agora, com o acordo assinado com a PRF, teremos acesso às informações dos equipamentos deles. Vamos unir esforços para intensificar o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal”.
Superintendente da PRF, Tiago de Almeida Queiroz também ressaltou a importância desse intercâmbio de informações e o fortalecimento da relação entre o Governo de Goiás e a União. “Nossos pontos de monitoramento, somados aos da Economia, possibilitarão a troca de informações e o aumento da eficácia nas rodovias”, afirmou.
Ao mencionar algumas apreensões recentes, principalmente de bebidas, Tiago Queiroz enfatizou a relevância estratégica de Goiás como centro logístico no país. Ele destacou: “Essa cooperação resultará em maior agilidade para evitar a evasão de divisas do Estado. Vamos aplicar nossa expertise no combate a crimes nas rodovias federais para ajudar no combate à sonegação fiscal e na identificação de ilícitos fiscais”.
