O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, em parceria com o Poder Legislativo, promulgou quase 100 leis ao longo de 2023, o que equivale a uma média de uma nova legislação a cada três dias. Dentre essas leis, metade delas foi de autoria do próprio Poder Executivo, conforme revelado pelo balanço da Secretaria de Governo de Aparecida.
No decorrer de 2023, Vilmar Mariano sancionou um total de 75 leis ordinárias, sendo que um terço delas foi proposto pelo Poder Executivo. Além disso, o prefeito proclamou mais 24 leis complementares, todas elas originárias da Prefeitura de Aparecida.
Entre as leis ordinárias promulgadas por Vilmar, destaca-se a Lei 3.700/2023, que estabelece políticas públicas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Outra conquista notável é a Lei 3.702/2023, também promulgada por ele, que cumpriu a promessa feita em 2022 de dobrar o orçamento anual do programa Aparecida Compete, aumentando-o de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Esse programa tem como objetivo apoiar atletas da cidade em competições regionais, nacionais e internacionais.
O prefeito Vilmar Mariano enfatiza a importância dessas leis em cumprir compromissos com a população de Aparecida e destaca o respaldo do Legislativo, representado pelos vereadores eleitos, na aprovação dessas medidas para melhorar a cidade.
Dentre as leis complementares promulgadas pelo prefeito, uma das mais recentes é a Lei Complementar 223/2023, que regulamenta o Piso Salarial Nacional para técnicos e auxiliares de enfermagem.
A Secretária de Governo, Pollyana Oliveira, ressalta que a alta produtividade na promulgação de leis é resultado de uma relação institucional colaborativa estabelecida com a Câmara Municipal. Ela destaca que o diálogo, parceria e comprometimento com a população são fundamentais para avançar nas conquistas para os habitantes de Aparecida.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Isaac Martins, argumenta que a sensibilidade de Vilmar em propor ações de interesse público e sua vasta experiência como vereador e presidente do Poder Legislativo têm sido cruciais para a aprovação dos projetos do Executivo na Casa. Ele destaca a importância histórica dos vereadores que posteriormente se tornam prefeitos e vice-prefeitos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de Aparecida.
