O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que a empresa está lançando uma investigação administrativa para examinar a venda da Refinaria Landulpho Alves, que ocorreu em novembro de 2021. Essa decisão surge em resposta à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou preocupações sobre a privatização da refinaria a um preço considerado baixo.
Prates abordou a questão em uma publicação na rede X (antigo Twitter), afirmando: “Em relação às notícias que têm circulado sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves pelo governo anterior e após ser contatado por diversos meios de comunicação, quero informar que esta questão está sob análise da Petrobras, em coordenação com os órgãos de controle.”
O presidente da Petrobras destacou que a operação está sendo minuciosamente revisada pelas áreas da empresa encarregadas da governança e da integridade. Ele acrescentou: “A legitimidade do controle externo na fiscalização das atividades da Petrobras é inquestionável e fundamental, fazendo parte do sistema de governança que protege a empresa.”
O relatório da CGU questionou o timing da venda, argumentando que ela ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, devido aos impactos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira naquela época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021.
Vale ressaltar que o relatório não afirmou categoricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria, mas sim levantou dúvidas sobre a decisão da Petrobras de não esperar por uma possível recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A refinaria, agora renomeada como Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,03 bilhões na taxa de câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, uma divisão da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos com sede em Abu Dhabi, ligada à família real dos Emirados Árabes Unidos.
A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria. Além das armas que foram devolvidas à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal está investigando joias e esculturas recebidas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos.
Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa com diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário de madeira dourada e três esculturas, uma delas adornada com ouro, prata e diamantes.
Adicionalmente, o ex-presidente está sendo investigado por três caixas de joias, avaliadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
Na quinta-feira (4), outras autoridades também se pronunciaram após a divulgação do relatório da CGU. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mencionou a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal já recebeu o resultado da auditoria.
No ano passado, quando as suspeitas de relação entre a venda da refinaria e os presentes dos Emirados Árabes Unidos começaram a circular, o ex-presidente Bolsonaro afirmou que a privatização foi aprovada pelo TCU, assegurando que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
