Como parte de um esforço para aprimorar os procedimentos de irradiação de sangue e hemocomponentes, hemocentros, hospitais e unidades de saúde em todo o país enfrentarão novas exigências para obtenção de licenciamento. As medidas destinadas a atualizar as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram oficialmente divulgadas nesta terça-feira, através do Diário Oficial da União.
A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento essencial realizado após a doação, antes da transfusão. Este processo envolve a exposição do sangue a radiações ionizantes provenientes de diversas fontes, incluindo o césio-137, com o objetivo de prevenir respostas imunológicas adversas no receptor. Embora esses equipamentos sejam seguros tanto para os profissionais que os operam quanto para o meio ambiente, sua operação requer treinamento especializado, monitoramento constante, métodos rigorosos de operação e transporte, além de estratégias de controle de qualidade e planos de contingência em caso de emergências.
Para a atualização dessas normas, a CNEN se baseou nas recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e submeteu as mudanças a um processo de consulta pública. O período de consulta esteve disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio do ano corrente, recebendo um total de 145 contribuições da comunidade.
De acordo com as novas diretrizes, a licença para a instalação de equipamentos de irradiação de sangue e hemocomponentes será dividida em cinco categorias: construção, modificação de elementos críticos para a segurança, aquisição ou movimentação de fontes radiativas, operação e desativação. Cada estabelecimento envolvido nesse processo deverá obter, no mínimo, três autorizações, dependendo do tipo de fonte radiativa ou gerador de radiação utilizado.
Todas as etapas e requisitos necessários para a obtenção dessas autorizações foram detalhadamente estabelecidos nas novas regulamentações e já estão em vigor. É importante ressaltar que essas normas se aplicam a todas as fases envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, incluindo fabricantes de equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção, que também serão obrigados a obter a devida licença. Essa medida visa garantir a segurança e a eficácia desse importante processo médico em todo o país.
