O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a criação de um programa emergencial visando apoiar municípios de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, que enfrentam desafios significativos devido a eventos climáticos extremos. Este programa tem como objetivo principal a recuperação e expansão de estradas vicinais, essenciais para restabelecer a normalidade nas áreas rurais afetadas. A iniciativa visa não apenas facilitar o acesso e a mobilidade da população rural, mas também garantir o fluxo contínuo de produtos agrícolas para os mercados consumidores.
Para participar deste programa e receber o apoio necessário, os municípios precisam cumprir certos requisitos. É necessário que apresentem um decreto municipal de calamidade pública devido às fortes chuvas, que deve ser reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual correspondente. Além disso, os municípios devem fornecer um levantamento orçamentário detalhado e fotos georreferenciadas das áreas afetadas.
O prazo para o envio das propostas ao Mapa, por meio do portal Trasfere.gov, é até o dia 15 de dezembro. A análise dos requisitos será realizada entre 18 e 22 de dezembro, com a previsão de assinatura dos termos de convênio até o final do mês, mais especificamente até o dia 29 de dezembro. Embora o Mapa enfatize a falta de um orçamento adicional para a execução imediata desses planos, esforços estão sendo feitos para obter recursos através do apoio parlamentar.
Adicionalmente, o Mapa sinalizou a possibilidade de estender este programa a outras unidades federativas, caso surja a necessidade. Este programa representa um esforço crucial para mitigar os impactos dos desastres climáticos e apoiar a recuperação das comunidades rurais afetadas.
