Para uma virada marcante, o Orçamento de 2024 pode elevar significativamente os investimentos nas áreas sociais no Brasil. Os detalhes deste aumento substancial são revelados em um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Com impactos notáveis nas áreas de educação, habitação, saúde indígena e igualdade racial, este novo orçamento está em destaque no Google, promovendo mudanças positivas em setores-chave da sociedade.
A educação é um dos grandes beneficiários, com um aumento impressionante de 24% em seu orçamento, atingindo R$ 162 bilhões. Essa expansão também se estende ao ensino superior, que verá um aumento de 17,15%, e à merenda escolar, com um incremento de 38%. A função urbanismo nas cidades também terá seus gastos dobrados em relação a 2023.
As áreas sociais, que estiveram ausentes do orçamento do governo federal nos últimos quatro anos, agora voltam a receber recursos. O estudo do Inesc destaca que a saúde indígena terá um aumento impressionante de 74% no próximo ano, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá um reforço de 18%.
Apesar dos avanços, o Inesc enfatiza que ainda há um longo caminho a percorrer para atender às necessidades sociais do país, principalmente devido ao retrocesso nas políticas públicas ocorrido nos anos anteriores. Este movimento positivo é reconhecido como um passo na direção certa, mas é considerado insuficiente para solucionar o grande déficit social que persiste após os últimos quatro anos de governo. O Brasil observa uma mudança notável na alocação de recursos, mas o desafio de abordar questões sociais profundas continua sendo uma prioridade.
O estudo também destaca as implicações das emendas parlamentares e do novo arcabouço fiscal no Orçamento de 2024, além de analisar as áreas que sofreram reduções, como o meio ambiente. No entanto, o Inesc ressalta que essas mudanças no Orçamento representam uma oportunidade para o Brasil avançar na direção à justiça social e à transição energética, apesar de alguns retrocessos observados.
Em resumo, o Orçamento de 2024 reflete um compromisso renovador com as áreas sociais, com um foco específico na educação, habitação, saúde indígena e igualdade racial. Embora haja desafios a serem enfrentados, esta notícia é uma demonstração de mudanças positivas no Brasil e um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Destaques do relatório
Igualdade Racial
● Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos terão R$ 40 milhões;
● Juventude Negra Viva terá R$ 7,8 milhões;
● Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo terá R$ 62,2 milhões.
Cidades
● Habitação sai do zero e terá dois programas principais, Moradia Digna e Periferia Viva, com orçamento de R$ 723 milhões;
● Função urbanismo terá R$ 3,2 bilhões, orçamento duas vezes maior que 2023;
● Em mobilidade urbana, o transporte público coletivo terá R$ 945 milhões.
Educação
● Orçamento 24% maior em comparação ao PLOA 2023, alcançando R$ 162 bilhões;
● Ensino superior terá R$ 40,3 bilhões, aumento de 17,15%);
● Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficou com R$ 5,4 bilhões, acréscimo de 38%;
● O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá 3 ações na educação com orçamento somado de R$ 3,5 bilhões.
Meio Ambiente
● Orçamento previsto de R$ 3,6 bilhões, 16% menor que no PLOA 2023 (R$ 4,3 bilhões); redução é resultado, principalmente, da ida da Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
● R$ 600 milhões vão para o Fundo Amazônia, em apoio a 69 municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios florestais;
● Fundo Nacional para o Meio Ambiente (FNMA) terá R$ 64 milhões em 2024, 77,7% maior que em 2023 (R$ 36 milhões).
Indígenas
● Orçamento de R$ 112,04 milhões, sendo 65% (R$ 72,3 milhões) para a manutenção do Ministério dos Povos Indígenas e 35% (R$ 39,7 milhões) para a Gestão de Políticas para Povos Indígenas”;
● A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá orçamento total de R$ 744,22 milhões, 18% maior que no PLOA 2023;
● A saúde indígena terá R$ 2,6 bilhões, 74% mais que em 2023.
Quilombolas
● Orçamento de R$ 137 milhões no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para regularização fundiária dos territórios;
● Estão incluídos R$ 212,7 milhões destinados ao saneamento básico de comunidades tradicionais;
● Quilombolas estão dentro da população rural a ser beneficiada na ação de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com orçamento de R$ 401,8 milhões;
● A Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais, com orçamento de R$ 68 milhões, também deve beneficiar quilombolas.
Mulheres
● Ministério das Mulheres terá orçamento de R$ 89,5 milhões;
● Programa Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres obteve R$ 11,6 milhões;
● Combate à violência, dentro do programa Mulher Viver sem Violência, terá R$ 67,8 milhões;
● Programa Autonomia Econômica das Mulheres contará com R$ 10 milhões.
Crianças e Adolescentes
● Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes terá orçamento de R$ 76,2 milhões;
● Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil receberá R$ 3,6 milhões;
● Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte contará com R$ 30 milhões.
Energia
● Programa Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis tem orçamento de R$ 71,3 milhões, 1,71% mais que no PLOA 2023 (R$ 70,1 milhões);
● Programa Energia Elétrica tem previsão orçamentária de R$ 153,1 milhões em 2024, leve redução de 1,6% (R$ 155,6 milhões em 2023)
