O Governo Federal entregou mais de 17 mil documentos de titulação a assentados da reforma agrária e agricultores beneficiários da regularização fundiária no estado do Maranhão. Os títulos foram repassados em evento realizado no Assentamento Açaí, no município de Açailândia (MA), a 566 quilômetros da capital São Luís.
Foram beneficiadas 17.084 famílias no total, sendo 16.616 com títulos da reforma agrária, entre provisórios e definitivos, e 468 com títulos da regularização fundiária. A cerimônia teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Na ocasião, Bolsonaro e o presidente do Incra realizaram a entrega simbólica dos títulos a cinco famílias da região, sendo quatro assentados e um de regularização fundiária. O presidente destacou a importância do título para os pequenos produtores agregarem valor à terra e aumentarem a produção.
A titulação de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, é prioridade do Governo Federal. A ação está sendo reforçada por meio do programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. No Maranhão, 57 prefeituras já solicitaram adesão ao programa, sendo que 13 já firmaram acordo de cooperação técnica para início das atividades.
O presidente do Incra destacou que uma das prioridades do Governo Federal é regularizar a situação de agricultores e assentados no país. “A reforma agrária não é apenas colocar as pessoas em cima de um pedaço de terra. Durante muito tempo se tratou apenas disso. Depois essas pessoas eram costumeiramente esquecidas. Nunca nenhum governo pensou em chegar até o fim desse processo. É o que estamos fazendo aqui”, disse.
A assentada Maria da Penha disse que, com o título, poderá contratar empréstimos bancários. “Se a gente quiser fazer um empréstimo agora, a gente faz”, afirmou.
Participaram da cerimônia os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Turismo) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Investimentos em créditos
Famílias assentadas de todo país estão sendo beneficiadas com investimentos do Governo Federal para viabilizar a produção das áreas de reforma agrária. Por meio do Crédito Instalação, executado pelo Incra, já foram aplicados mais de R$ 109 milhões somente no Maranhão, nas mais diversas modalidades somente nos dois últimos anos.
O estado lidera a concessão do Crédito Habitacional no país, com mais de 2 mil contratos assinados, totalizando um investimento direto de mais de R$ 68 milhões. A modalidade é voltada ao financiamento de construção e reforma de casas em assentamentos da reforma agrária do Incra.
Desde o lançamento do programa, em setembro do ano passado, já foram aprovados em todo o Brasil mais de 9 mil contratos de crédito habitacional, com um investimento total de R$ 340 milhões. Até o momento, foram pagos 4.732 contratos para novas unidades habitacionais em assentamentos distribuídos em 11 estados (Pará, Pernambuco, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Piauí).
Diferente de outros programas habitacionais, o recurso oriundo desse crédito vai diretamente para a conta do assentado, que escolhe o projeto e o responsável técnico pela sua execução, cabendo ao Incra a fiscalização da execução da obra e da utilização do recurso.
Informações: MAPA
