O debate promovido pelo site Brazil Journal, em São Paulo, nesta quinta-feira (7/12), concentrou-se nas controvérsias e incertezas que cercam a reforma tributária, ecoando os alertas levantados pelo governador Ronaldo Caiado. O evento abordou as preocupações sobre a proposta, destacando pontos de preocupação expressos pelo governador.
Caiado enfatizou o possível distúrbio no desenvolvimento nacional causado pela reforma, destacando o impacto particularmente prejudicial ao Centro-Oeste, região com grande potencial produtivo para o país. Desde o início das discussões, ele tem ressaltado o enfraquecimento do pacto federativo e a perda de arrecadação para os estados.
Luiz Gustavo Bichara, sócio da Bichara Advogados, reforçou os receios de Caiado, salientando um efeito não tributário preocupante: o potencial esvaziamento de outras regiões em prol de São Paulo, caso os benefícios fiscais sejam eliminados. Esse movimento, segundo ele, teria sérias implicações federativas.
O debate abordou também a situação dos exportadores e o imposto seletivo, com Bichara alertando sobre a possibilidade de um aumento na carga tributária. Participaram do debate nomes como Natasha Kurrik, diretora de Relações Externas da Souza Cruz/BAT, e Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale.
Jorge Rachid, ex-secretário da Receita Federal, endossou Caiado ao defender melhorias no sistema tributário existente como solução. Segundo ele, a reforma deve ser um processo contínuo, visto que é fundamental para garantir recursos estáveis para políticas públicas.
No entanto, Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, identificou falhas na proposta, especialmente destacando a falta de simplificação e os desafios na transição para o modelo de tributação baseado no destino.
O evento reuniu lideranças políticas, representantes do setor privado e especialistas em três painéis de debates. Giuliana Napolitano, produtora-executiva do Brazil Journal, destacou que a proposta em debate está longe de ser a ideal, citando questões polêmicas, riscos e dúvidas de implementação que podem comprometer suas vantagens.
O debate sobre a reforma não foi unânime. Enquanto alguns especialistas enfatizaram a necessidade da reforma proposta para simplificar os impostos, outros expressaram preocupações com suas possíveis consequências negativas. Melina Rocha, da York University, defendeu o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), argumentando que é o melhor modelo de tributação e minimiza distorções no setor produtivo.
Caiado também voltou a questionar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, criticando a pressa na aprovação de um texto que afeta milhões de brasileiros. O relator do projeto, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, garantiu um diálogo contínuo até a aprovação final, buscando concluir uma reforma tributária sobre o consumo até o próximo ano.
