O deputado Dr. George Morais (PDT) avança com o projeto de lei nº 8183/23, visando modificar a Lei n° 20.728, de 15 de janeiro de 2020, que versa sobre a “Novembro Azul” – a Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e sob relatoria de Talles Barreto (UB), a proposta busca expandir o escopo da lei.
O projeto propõe a inclusão de medidas que visam promover a divulgação educativa e informativa por meio de campanhas publicitárias. O foco é abordar os fatores de risco do câncer de próstata, seus sinais e sintomas, métodos preventivos, a importância de exames regulares, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Dr. Morais destaca a idade como um dos principais fatores de risco, geralmente a partir dos 60 anos, seguida pelo histórico familiar e obesidade. A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho é responsável por apenas 1% dos casos.
Atualmente, o câncer de próstata ocupa a segunda posição entre os tipos da doença. Também figura como a segunda maior causa de óbito entre homens, perdendo apenas para os tumores de pele não melanoma. No Brasil, estima-se que ocorrerão mais de 71 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025.