No último mês de setembro, o elevado volume de títulos com vencimento provocou uma queda na Dívida Pública Federal (DPF), fazendo com que retornasse ao patamar de R$ 6 trilhões. De acordo com informações divulgadas hoje pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês anterior, resultando em um declínio de 3,02%.
Vale recordar que em abril, a DPF ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões pela primeira vez. Apesar da redução em setembro, o estoque da DPF continua abaixo das projeções estabelecidas. Conforme previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, o montante da DPF deveria se situar entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões até o encerramento de 2023.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também registrou uma queda de 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5,834 trilhões em setembro. Durante o último mês, o Tesouro efetuou resgates no valor de R$ 243,53 bilhões a mais do que a emissão de novos títulos, com destaque para os papéis vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. Essa redução líquida foi parcialmente contrabalançada pela incorporação de R$ 49,7 bilhões em juros.
Através da contabilização dos juros, o governo reconhece mensalmente o impacto dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,75% ao ano, a contabilização dos juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, representando o menor volume desde fevereiro deste ano. Com o aumento expressivo dos vencimentos em setembro, os resgates totalizaram R$ 323,218 bilhões, a cifra mais alta desde abril de 2021.
No âmbito internacional, o fortalecimento do dólar em setembro impulsionou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou em 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator dessa elevação foi o avanço de 1,74% na moeda norte-americana durante o último mês.
O colchão de dívida pública, que representa a reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de grande concentração de vencimentos, registrou uma queda em setembro. Esse fundo diminuiu de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. Conforme informado pelo Tesouro Nacional, o principal motivo dessa redução foi o forte resgate líquido, ou seja, a emissão de novos títulos ficou abaixo dos resgates efetuados durante o mês passado.
Atualmente, o colchão é capaz de cobrir 9,5 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
A composição da DPF também sofreu mudanças devido ao expressivo volume de vencimentos. A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic aumentou ligeiramente, passando de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro. O PAF estabelece que esse indicador deve encerrar 2023 com variação entre 38% e 42%. Recentemente, esse tipo de título havia despertado o interesse dos compradores devido aos consecutivos aumentos da Taxa Selic, mas a porcentagem pode declinar nos próximos meses em decorrência do ciclo de redução dos juros básicos da economia, que teve início em setembro.
A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 25% para 26,39%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerrará o ano em um intervalo entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro havia voltado a emitir mais títulos prefixados, principalmente devido à diminuição da volatilidade no mercado financeiro e à expectativa de redução da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, o retorno da instabilidade no mercado pode afetar as emissões, uma vez que esses títulos são mais demandados em períodos de estabilidade econômica.
A proporção de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou, passando de 29,61% para 30,81%. O PAF estabelece que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4% para 4,21%. A dívida pública vinculada ao câmbio está em conformidade com os limites estipulados pelo PAF para o fim de 2023, que oscilam entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF subiu de 4 para 4,41 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse aumento no prazo médio sugere uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.
As instituições financeiras permanecem como os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, representando 28,6% do total. Em seguida, estão os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,1%, na lista de detentores da dívida.
Mesmo em meio à instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro. Esse percentual atingiu o nível mais alto desde dezembro de 2021, quando os estrangeiros detinham 10,6% da dívida pública. Outros grupos somam uma participação de 15%.
Por meio da emissão de títulos da dívida pública, o governo capta recursos de investidores para honrar suas obrigações financeiras, comprometendo-se a devolver esses recursos após alguns anos, com correção que pode seguir a Taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida antecipadamente).
