O Governo de Goiás está empenhado em proporcionar água tratada e saneamento básico a mais de 20 mil residentes de 50 comunidades rurais por meio do Programa Estadual de Saneamento Rural. Aprovado pela Assembleia Legislativa e coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o programa visa atender a essa meta nos próximos três anos. O projeto de lei 1185/2023, aprovado em 9 de novembro, delineia as diretrizes para a realização de obras de infraestrutura e a gestão dos serviços públicos em parceria com os municípios.
Pedro Sales, secretário de Estado da Infraestrutura, destaca a prioridade do governador Ronaldo Caiado em alcançar os 7,2 milhões de goianos, especialmente aqueles historicamente negligenciados. O Programa de Saneamento Rural é mais uma iniciativa nesse sentido, visando levar água e saneamento a regiões distantes das áreas urbanas, frequentemente desassistidas.
Comunidades rurais são definidas como aglomerados de moradias e edificações localizadas fora das malhas urbanas de municípios ou distritos. Para atender aos moradores dessas áreas, serão implementadas soluções específicas para cada comunidade, considerando as características econômicas e sociais. Adriana Pereira, superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, ressalta o compromisso em buscar parcerias e desenvolver meios adequados ao atendimento.
Na primeira etapa do programa, a Seinfra lançará um edital de chamamento, conforme destaca Adonídio Neto, subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento. Prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados com base nos critérios estabelecidos na legislação e no edital. Após a seleção, Estado e municípios firmarão convênios de cooperação técnica.
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários para a implementação da infraestrutura serão responsabilidade da Seinfra. Após a conclusão das obras, a gestão dos serviços será transferida para os municípios. Pedro Sales destaca que o Governo de Goiás está revendo a política estadual de saneamento básico, com estratégias definidas para alcançar a universalização desse serviço essencial no estado.
