Autor: # EBC

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados. O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a…

O Senado aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, que abre crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A votação ocorreu no âmbito da sessão do Congresso Nacional, de forma remota, como tem sido feito desde o final de março. Os deputados já haviam aprovado a matéria no início da tarde. Com a aprovação também no Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da União e também em transferências a estados, Distrito…

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da União e também em transferências a estados, Distrito Federal e municípios. Em razão de diferenças nos sistemas de votação remota da Câmara e do Senado, a sessão foi realizada apenas com os deputados. Ainda hoje (21), a sessão terá continuidade com a sessão virtual do Senado. Crédito suplementar As despesas obrigatórias já estão…

O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou que o isolamento preventivo e obrigatório no país será estendido até o dia 31 de maio e a emergência sanitária, até 31 de agosto. Duque informou ainda que, em junho, o país entrará em nova fase da quarentena, com “isolamento inteligente” e retomando algumas atividades, em articulação com prefeitos e governadores, reconhecendo as características específicas de cada cidade, como a densidade populacional. Os anúncios foram feitos no fim da tarde de ontem (19), durante o programa de televisão Prevenção e Ação, em queo presidente divulga medidas oficiais contra a pandemia. Transmitido diariamente às 18h, o…

Prevendo um colapso no sistema de saúde em três semanas por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo fez um chamamento público para contratar 4,5 mil leitos da rede privada, sendo 1,5 mil apenas de unidades de terapia intensiva (UTI). O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de hoje (20) e prevê investimento de R$ 594 milhões. “Considerando estudos realizados pelo Centro de Contingência da Covid-19, que apontam para um crescimento linear da taxa de ocupação desses leitos, sendo que, mantido o crescimento atual de ocupação, e não obstante a adoção, quando possíveis, de alternativas, como a…

Indígenas Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, fizeram um pedido de socorro devido ao rápido aumento de contaminações do novo coronavírus entre grupos indígenas no estado, principalmente no município de Dourados. Em carta publicada pela Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Guarani e Kaiowá, os índios pedem Equipamentos de Proteção Individual, ambulâncias, leitos em unidades hospitalares e até vagas em cemitérios. Um dos membros da Assembleia Aty Guasu, que preferiu não se identificar por medo de ameaças, afirma que autoridades apresentam planos de ajuda e atendimento, mas que ficam apenas na teoria. Segundo ele, os próprios indígenas…

Os estoques de leite humano dos bancos de leite municipais do Rio de Janeiro estão baixos devido à queda na doação causada pela pandemia de covid-19. Aproveitando o Dia Mundial de Doação de Leite Materno, comemorado ontem (19), a prefeitura iniciou uma campanha para incentivar as doadoras. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a maternidade Leila Diniz, por exemplo, que recebia de 35 a 40 litros por mês, teve uma redução de 25% em abril. A unidade recolhe a doação em casa de moradoras da Barra, Recreio e Jacarepaguá. O contato para agendamento é feito pelo telefone (21) 3111-4930. O…

Os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados para esta quarta (20) e quinta-feira (21) em São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (19) por meio do Decreto nº 59.450 com o objetivo de ampliar o índice de isolamento social na cidade. A sexta-feira (22) foi declarada ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, autarquias e fundações. Por causa dessa antecipação, alguns equipamentos municipais terão o horário de funcionamento alterado de quarta-feira (20) a domingo (24), ou até segunda-feira (25), caso também seja antecipado o feriado estadual pela Revolução Constitucionalista de 1932…

A partir desta segunda-feira, lojas de roupas e de calçados podem abrir as portas em todo o Distrito Federal. A autorização saiu em um novo decreto publicado nesse sábado. Serviços de corte e costura, assim como lojas de extintores de incêndio, também podem reabrir. Mas as portas só podem ficar abertas ao consumidor em horário restrito de 11h da manhã as 19h da noite. Já os horários de entregas em domicílio e retirada de produtos no local ficam a critério do estabelecimento. Para atender diretamente ao consumidor, as lojas precisam seguir algumas medidas de segurança como garantir a distância mínima de 2…

Com o fim das medidas mais rígidas de isolamento nas cidades que integram a grande Ilha de São Luis, no Maranhão, voltaram a valer, nesta segunda-feira (18), as mesmas regras do decreto editado antes do lockdown. Não há mais o rodízio de veículos e a proibição de trânsito entre os municípios. Os ônibus voltaram a parar em todos os pontos e o ferry boat a operar normalmente. Embora as regras estejam mais leves, o governo estadual reforçou que o isolamento social ainda é a principal arma para combater o coronavírus. Por isso, a recomendação é ficar em casa e só…