Na próxima sexta-feira, 19 de janeiro, às 9h30, o Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), conduzirá uma audiência pública significativa. Este evento marca um passo importante na criação do Primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas destinado a refugiados, migrantes e apátridas em Goiás. Os apátridas são indivíduos sem nacionalidade reconhecida por qualquer país. Esta iniciativa faz parte do projeto Goiás Social e acontecerá na sede da secretaria, localizada na Praça Cívica. O evento contará com a presença de diversos representantes da sociedade civil e de entidades notáveis, incluindo a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Com este plano, Goiás se posicionará como o terceiro estado brasileiro a desenvolver uma política específica voltada para refugiados, migrantes e apátridas, seguindo os passos de Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Grandes municípios como São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora já iniciaram discussões sobre este tema.
O objetivo do plano é não apenas estabelecer diretrizes, mas também definir recomendações preliminares para políticas públicas estaduais. Wellington Matos, titular da Seds, enfatiza a importância da integração desses grupos na sociedade. Segundo ele, isso contribui para o crescimento econômico e fortalece as relações globais, promovendo o entendimento entre nações.
O Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (Comitrate) também está envolvido nas discussões, em colaboração com a Seds. A formalização de um plano estadual é crucial, pois define o papel do governo estadual e de outros órgãos na implementação de políticas públicas voltadas para refugiados, migrantes e apátridas residentes em Goiás.
Esta audiência pública é apenas a primeira etapa no processo de elaboração do plano estadual. Estão previstas consultas públicas, conferências, criação de conselhos e comitês, além de mecanismos como orçamento participativo, plebiscitos, referendos e a formação de grupos de trabalho especializados.
De acordo com o Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp), em 2023, Goiás tinha uma população de 19.748 imigrantes. Desses, os venezuelanos representavam 19,5%, seguidos por haitianos (18,2%) e colombianos (9,5%). Goiânia se destacou como o município que mais recebeu imigrantes no estado, com 40% do total, seguido por Anápolis (13,4%) e Aparecida de Goiânia (10%).
