Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pode vetar a taxação federal de remessas internacionais de até US$ 50. A medida foi incluída no projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação foi adiada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).
Lula afirmou que a tendência é vetar a taxação, mas também está aberto a negociações. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ele disse que está disposto a discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O presidente destacou que a maioria dos consumidores dessas remessas são mulheres e jovens, questionando se os produtos importados competem diretamente com os fabricados no Brasil.
O programa Remessa Conforme isenta de impostos federais compras internacionais abaixo de US$ 50, taxando-as apenas pelo ICMS de 17%. Remessas acima desse valor são sujeitas a um imposto de importação de 60%.
Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao Remessa Conforme, conforme listado no site da Receita Federal.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, incluiu a taxação no Programa Mover, expressando preocupação com a indústria nacional e a concorrência desleal com produtos importados. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.
Lula defendeu um tratamento justo na cobrança de impostos, comparando com as isenções concedidas a viajantes internacionais, e enfatizou a importância de buscar uma solução que não prejudique os consumidores de baixa renda. Ele está aberto a negociações para encontrar um caminho.
