O Governo Central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, em comparação com o saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo período do ano anterior, conforme informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). O resultado ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.
Em abril, o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram um superávit conjunto de R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Em comparação a abril de 2023, o resultado primário foi impactado por um aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida e um aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) nas despesas totais.
Segundo o Tesouro, o crescimento real da receita líquida em abril de 2024 foi influenciado pelo aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Esses aumentos se devem à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. Além disso, houve uma elevação de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apesar da queda na produção industrial, devido à redução nominal das compensações tributárias.
Outros fatores que contribuíram para o aumento da receita incluem uma alta de R$ 1,3 bilhão no Imposto de Importação, causada pelo aumento do volume de importações em dólar, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, e um crescimento de R$ 3 bilhões na arrecadação líquida para o RGPS, devido ao aumento da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.
Despesas
O principal fator que influenciou o aumento das despesas em abril foi um acréscimo de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, principalmente devido à diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social.
“Em 2023, o 13º salário da Previdência Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, explicou o Tesouro.
Outros fatores que contribuíram para o aumento das despesas incluem um acréscimo de R$ 1,5 bilhão nos benefícios de prestação continuada, reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo; um crescimento de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais, principalmente devido a reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023; e um aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.
De janeiro a abril, o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, comparado ao saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais). Esse montante resulta de um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.
