O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de votação de sua proposta orçamentária para o ano de 2025, com o valor de R$ 953.887.705,00, conforme proposto pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso. A votação ocorre em plenário virtual entre quinta e sexta-feira.
A maior parte do orçamento, R$ 894 milhões, será destinada a despesas primárias, que incluem tanto gastos obrigatórios quanto discricionários. O restante será destinado principalmente às contribuições previdenciárias pagas pela União.
No texto enviado aos demais ministros, Barroso destaca que as maiores despesas do STF são relacionadas a pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos operacionais da TV e Rádio Justiça.
Barroso ressaltou que, a partir de fevereiro do próximo ano, haverá um reajuste de 5,36% nos salários dos magistrados e de 6,13% na remuneração dos servidores, conforme estabelecido por leis aprovadas em 2023.
O presidente do STF defendeu os elevados gastos com pessoal, argumentando que “o Judiciário é essencialmente composto por pessoas. Seria incomum se nossos maiores custos fossem com obras e equipamentos.”
Quanto à segurança, Barroso reconheceu que os custos representam um “impacto severo no orçamento”, mas são necessários devido ao aumento da hostilidade contra o tribunal. Os gastos com segurança aumentarão de R$ 40 milhões em 2020 para cerca de R$ 60 milhões em 2025.
As despesas com tecnologia da informação incluem o desenvolvimento de novos sistemas, aquisição de licenças e medidas de segurança da informação, em resposta ao aumento de ataques cibernéticos.
Os custos operacionais da TV e Rádio Justiça são considerados “necessários” por Barroso, que tem buscado maneiras de financiar esses serviços sem comprometer o orçamento do STF.a
