Mais um importante passo foi dado rumo à universalização do saneamento básico em Goiás. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) sediou em Goiânia uma reunião com técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Consórcio EY/Manesco/Encibra/Saneares para delinear as diretrizes da consultoria prestada ao Governo de Goiás na elaboração de modelos de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor.
O consórcio, através do BNDES, será responsável por conduzir estudos técnico-operacionais, socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros para desenvolver os projetos.
Com o avanço do modelo de PPP, sujeito à aprovação dos colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs), o Estado busca atrair investimentos da iniciativa privada para o setor. A Seinfra liderará os trabalhos, com foco prioritário no esgotamento sanitário.
“Estamos analisando a melhor maneira de envolver o setor privado no saneamento em Goiás”, afirmou o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales. “São alternativas para fornecer à população em todo o estado um serviço essencial, que é o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto.”
A parceria entre o Governo de Goiás e o BNDES foi estabelecida em setembro de 2023, com o objetivo de ampliar os investimentos no setor e alcançar a universalização dos serviços básicos, em conformidade com o Novo Marco Legal de Saneamento.
ETAPAS O contrato está dividido em duas fases de trabalho, sob supervisão da Seinfra. Na primeira fase, será realizado um diagnóstico do atual cenário dos serviços de saneamento básico em 217 municípios goianos, para que o BNDES possa apresentar ao Governo de Goiás um projeto de PPPs.
Após a conclusão dessa etapa, o Estado analisará os resultados apresentados e decidirá se avançará para a segunda fase, que prevê a condução dos processos legais e licitatórios para a implementação das parcerias público-privadas no Estado.
Contratado pelo BNDES para prestar consultoria em Goiás, o consórcio é composto pelas empresas EY, Manesco, Encibra e Saneares, especializadas em projetos de engenharia e infraestrutura, concessões de água e esgoto, e consultoria jurídica, e detêm conhecimento necessário para auxiliar o Governo de Goiás a alcançar a universalização do saneamento básico.
