Com o período do ano dedicado às definições das mensalidades escolares se aproximando, a preocupação dos pais e responsáveis com os valores e ajustes torna-se latente. Visando esclarecer esse panorama, o Procon Goiás realizou um levantamento minucioso dos preços praticados por 44 estabelecimentos de ensino em Goiânia para o ano letivo de 2024, entre os dias 6 e 14 de novembro. Este estudo abarcou 17 diferentes séries escolares, desde a educação infantil até o 3º ano do ensino médio. Detalhes completos, incluindo planilhas e relatórios, estão disponíveis para consulta no site www.procon.go.gov.br.
Para a comparação precisa dos valores, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. O destaque ficou para a região Norte de Goiânia, onde foi identificada a maior variação, atingindo 169,23%. Escolas nessa área apresentaram discrepâncias notáveis nos valores das mensalidades para a série maternal, variando de R$ 691 a R$ 1860.
Na região Centro-Oeste, a disparidade mais significativa concentrou-se nas mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores oscilando entre R$ 1076 e R$ 2650. Já na região Sul da capital, a variação expressiva foi encontrada nos valores cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio, situando-se entre R$ 1450 e R$ 3500.
É relevante ressaltar que os critérios para o reajuste das mensalidades escolares são determinados pela Lei Federal nº 9870, de 1999. Esta legislação estipula que o aumento deve ser justificado com base em uma planilha de custos operacionais, contemplando salários dos funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. Os pais ou responsáveis têm o direito de exigir e acessar essa documentação. Em caso de recusa, o Procon pode ser acionado.
O Procon Goiás também esclarece que é considerada prática abusiva qualquer medida punitiva, como a suspensão de provas, retenção de documentos ou proibição de acesso à sala de aula durante a vigência do contrato devido a inadimplência.
Além do aspecto financeiro, é crucial que os pais ponderem sobre a qualidade do ensino oferecido, como destaca Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás. Ele ressalta a importância de realizar uma seleção de escolas alinhadas com a realidade financeira da família e, a partir dessa lista, buscar informações na internet ou com pais de alunos para avaliar os serviços prestados.
O Procon Goiás enfatiza a relevância de uma visita às instituições de ensino para avaliar não apenas o aspecto financeiro, mas também as instalações físicas, o corpo docente, o material didático, a proporção de alunos por sala de aula, entre outros aspectos.
Em caso de dúvidas, reclamações ou se sentir prejudicado, o consumidor pode contatar o Procon Goiás através do telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Também é possível registrar denúncias e queixas pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
