O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece requisitos rigorosos para a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) produzido no Chile, com novas diretrizes em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Brasília, [Data] – O Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia importantes mudanças nas regulamentações para a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) proveniente do Chile. As novas diretrizes fitossanitárias foram oficialmente publicadas na Portaria do Diário Oficial da União (DOU) e trazem requisitos rigorosos para garantir a qualidade e segurança desses produtos no mercado brasileiro.
De acordo com as novas regras, o musgo, classificado como categoria 5, deve atender a critérios específicos para sua importação. Uma das exigências é que o produto esteja completamente livre de material de solo e seja acondicionado em embalagens novas e de primeiro uso. Além disso, cada envio deve ser acompanhado de um certificado fitossanitário (CF) emitido pela Organização de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Chile.
As medidas não se limitam apenas à documentação. Todos os envios estarão sujeitos a inspeção no ponto de ingresso, onde amostras poderão ser coletadas para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Vale ressaltar que os custos relacionados à inspeção do material importado serão de responsabilidade do interessado. Além disso, a fiscalização terá o poder discricionário de decidir se o interessado poderá ou não manter o restante da remessa até o término do processo de fiscalização.
Essas novas medidas visam garantir a qualidade e segurança dos produtos importados, bem como proteger a agricultura nacional de possíveis ameaças fitossanitárias. O Ministério da Agricultura e Pecuária reforça a importância do cumprimento rigoroso dessas diretrizes para todos os envolvidos no comércio de musgo de esfagno do Chile para o Brasil.
