A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior estarão sujeitos novamente ao Imposto de Importação. A decisão foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nesta sexta-feira (10) e tem como objetivo impulsionar a indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva e acelerar a descarbonização da frota brasileira.
Matéria: Retorno Gradual das Alíquotas de Importação para Veículos Elétricos a Partir de 2024
A partir de janeiro de 2024, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos fora do Brasil enfrentarão o retorno do Imposto de Importação, conforme aprovado pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) nesta sexta-feira. A medida, respaldada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), busca fortalecer a indústria nacional, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e contribuir para a descarbonização da frota brasileira.
O cronograma estabelecido para a recomposição gradual das alíquotas prevê que, para carros elétricos, as taxas de Imposto de Importação serão de 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e alcançarão 35% em julho de 2026. No caso de híbridos e híbridos plug-in, as alíquotas seguirão padrões específicos ao longo do mesmo período.
A decisão inclui uma estratégia de cotas iniciais para compras do exterior com isenção, cujos detalhes serão divulgados em dezembro. O governo, segundo o Mdic, visa preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Além disso, a matéria destaca que a reunião da Camex também resultou no restabelecimento das alíquotas de importação para 73 produtos químicos, previamente reduzidas em maio do ano passado. As tarifas desses produtos aumentarão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, buscando reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao significativo aumento das importações e às variações de preços observadas nos últimos meses. O Mdic justifica a decisão com dados que indicam um crescimento de 47% nas importações em relação ao mesmo período do ano anterior, evidenciando a necessidade de medidas para proteger a indústria química nacional.
