O superávit das contas públicas em outubro foi de R$ 14,798 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (6). Apesar do saldo positivo, houve uma redução significativa de 45,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa queda foi impulsionada pelo crescimento dos gastos do Governo Central, que superou o ritmo de aumento das receitas.
O superávit primário, que representa o resultado positivo das contas públicas ao desconsiderar os pagamentos dos juros da dívida pública, refletiu uma série de dinâmicas complexas. Em 12 meses até outubro, as contas acumularam um déficit primário de R$ 114,184 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um superávit primário de R$ 19,456 bilhões em outubro, uma queda em relação aos R$ 30,244 bilhões do mesmo período do ano anterior. Esse declínio é atribuído ao aumento das despesas, especialmente com programas como o Bolsa Família e os gastos previdenciários.
Os governos estaduais viram um déficit de R$ 2,409 bilhões, mas houve um crescimento de 7,3% na receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto isso, os governos municipais também enfrentaram um resultado negativo de R$ 1,443 bilhão, principalmente devido à redução das transferências da União.
No panorama geral, os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram um déficit total de R$ 3,852 bilhões, praticamente estável em comparação com o mesmo período do ano anterior, que registrou um déficit de R$ 3,861 bilhões.
As empresas estatais tiveram um déficit primário de R$ 805 milhões em outubro, enquanto no mesmo período de 2022 haviam registrado um superávit de R$ 711 milhões.
Os gastos com juros cresceram para R$ 61,947 bilhões em outubro deste ano, em comparação com R$ 41,569 bilhões do mesmo período do ano anterior. Essa elevação é influenciada por diversos fatores, incluindo as operações do Banco Central no mercado de câmbio e a taxa básica de juros, a Selic, que teve um ciclo de alta seguido por uma fase de redução.
O resultado nominal das contas públicas, que leva em conta o resultado primário e os gastos com juros, também aumentou em comparação anual, atingindo um déficit de R$ 47,148 bilhões em outubro.
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 6,351 trilhões em outubro, representando 60% do PIB. Enquanto isso, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 7,913 trilhões, correspondendo a 74,7% do PIB. Esses indicadores são cruciais para análises internacionais e por agências de classificação de risco ao avaliar o endividamento do país.
