Depois de sete meses de investigação, o Peru desistiu de sobretaxas as importações de confecções têxteis (vestuário e produtos de cama, mesa e banho) do Brasil. A decisão foi anunciada pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Em nota conjunta, as pastas informaram que a salvaguarda teria impacto negativo sobre as exportações brasileiras e que o Brasil conseguiu comprovar, com os empresários do setor têxtil, que as exportações nacionais não prejudicam os produtores peruanos.
“O governo brasileiro participou de todas as etapas da investigação, em defesa dos interesses dos exportadores nacionais. As posições do Brasil se somaram às manifestações de outros países e de setores empresariais em favor da não-aplicação de medidas. Ao final, a autoridade peruana concluiu não estarem dadas as condições técnicas para adoção das salvaguardas”, destacou o comunicado.
As salvaguardas têm como objetivo aumentar temporariamente a proteção a um setor da economia que sofre prejuízos provocados pela concorrência das importações, até que os produtores locais se ajustem. A aplicação da medida está amparada pelas regras da Organização Mundial do Comércio, desde que o país que aplica a medida consiga comprovar prejuízos decorrentes de práticas comerciais desleais.
Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o Peru é o sétimo destino das exportações do setor de confecções. Em 2019, conforme as duas pastas, as vendas brasileiras desses produtos somaram US$ 3,3 milhões ao país vizinho.
