AAgência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) inicia o período de consulta pública para o arrendamento do terminal portuário MAC14, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, localizado no Porto Organizado de Maceió, capital de Alagoas. Os documentos estão disponíveis neste link.
O objetivo é obter contribuições e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 10/02/2021, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em http://portal.antaq.gov.br.Não serão aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Também será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.
O terminalMAC14 é destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira. Possui área de 32.938 m². O contrato terá o prazo de 15 anos, e a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 41 milhões. O critério de seleção no certame será o maior valor de outorga.
