O Brasil está prestes a dar um grande passo no mercado internacional, com a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis. O Tesouro Nacional anunciou que entre 50% e 60% dos recursos arrecadados serão direcionados para projetos de preservação do meio ambiente, com os 40% a 50% restantes destinados a iniciativas sociais. A emissão, programada para ocorrer até o início do próximo ano, é parte de um esforço para arrecadar cerca de US$ 2 bilhões, aproximadamente R$ 10 bilhões de acordo com a taxa de câmbio atual, como revelado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sua recente viagem a Nova York.
O Tesouro Nacional divulgou a alocação planejada dos recursos a serem levantados no mercado estrangeiro. A distribuição dos fundos reflete uma abordagem inclusiva, com recursos destinados a oito segmentos, sendo seis relacionados ao meio ambiente e dois voltados para iniciativas sociais. O órgão estabeleceu estimativas específicas para cada um desses segmentos, com faixas de alocação mínima e máxima.
Na esfera ambiental, a distribuição será a seguinte:
- Transporte sustentável: 20% a 25%;
- Energia renovável: 15% a 20%;
- Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
- Gestão sustentável de recursos naturais e uso da terra: 3% a 6%;
- Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
- Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
- Total: 50% a 60%.
No que diz respeito aos projetos sociais, os sublimites estão dentro dos seguintes intervalos:
- Combate à pobreza: 30% a 40%;
- Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
- Total: 40% a 50%.
O Tesouro Nacional justificou a ênfase na categoria ambiental, destacando que esses esforços desempenharão um papel crucial na preservação dos ecossistemas nativos brasileiros e na reversão do desmatamento.
Além disso, o Tesouro estabeleceu a regra de que pelo menos 75% dos recursos arrecadados na primeira emissão internacional sejam direcionados para novos gastos, enquanto no máximo 25% possam ser utilizados para refinanciar despesas já executadas ou em andamento. A intenção é financiar principalmente despesas previstas para 2023 e 2024, minimizando o refinanciamento de restos a pagar de anos anteriores.
Vale ressaltar que alguns gastos programados no Orçamento que são relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes. Essa decisão foi tomada com base na capacidade de rastrear gastos de forma precisa, garantindo transparência no processo de prestação de contas aos investidores estrangeiros.
Essa iniciativa de emissão de títulos verdes representa um compromisso significativo com a sustentabilidade, oferecendo aos investidores estrangeiros a oportunidade de investir em projetos sustentáveis com retornos previstos entre 6,15% e 8%, uma taxa semelhante à do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que recentemente recebeu parte dos recursos dessas emissões.
Embora inicialmente prevista para setembro, a emissão agora está prevista para ocorrer ao longo do segundo semestre, podendo ser adiada para o início de 2024, se necessário, para aproveitar a melhor “janela de mercado” disponível.
