O Governo Federal acaba de divulgar o tão aguardado Decreto Nº 11.767, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, ou PDA-Matopiba. Esse plano ambicioso tem como objetivo coordenar e promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, focando nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais, visando melhorar a qualidade de vida da população.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), entra em vigor imediatamente, sinalizando um passo importante para a região. O Matopiba abrange microrregiões geográficas situadas em áreas predominantemente de cerrado, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, cujas primeiras sílabas formam o acrônimo Matopiba.
O decreto prevê que o Plano definirá a delimitação territorial da região do Matopiba e especificará os municípios dos estados que serão incorporados à sua área de atuação. Para a criação do Plano, serão seguidas diretrizes que abrangem o desenvolvimento agropecuário sustentável, a gestão territorial, a melhoria da infraestrutura logística, e a promoção do crescimento e fortalecimento das atividades por meio de incentivos financeiros que visam elevar a renda, emprego e a capacitação dos produtores rurais e empreendedores do setor agroindustrial.
O documento também estabelece a formação de um comitê encarregado de elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, com a presidência a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O comitê contará com um representante de cada um dos seguintes ministérios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração.
Projeções indicam que a região do Matopiba, que compreende parte do Norte e Nordeste dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, está prestes a vivenciar um notável crescimento no setor agrícola. Nos próximos dez anos, esses quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, até 2032/33, baseado em ganhos de produtividade.
Nos últimos dez anos, a produção de grãos na região do Matopiba aumentou significativamente, com um crescimento de 92%, passando de 18 milhões de toneladas na safra 2013/14 para os atuais 35 milhões de toneladas.
Com 337 municípios, a região do Matopiba tem seus principais polos de produção de grãos, incluindo Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí no Piauí; e Campos Lindos no Tocantins.
Esse estudo foi desenvolvido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
