A cooperação internacional no setor da Agricultura desempenha um papel fundamental não apenas na garantia da segurança alimentar, mas também na promoção da produtividade agrícola e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Dentro desse contexto, o Grupo de Trabalho da Agricultura, parte integrante da Trilha de Sherpas, desempenha um papel crucial nas discussões sobre práticas sustentáveis de produção e questões relacionadas às políticas públicas no setor.
Sob a presidência brasileira, o Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 concentra seus esforços na promoção da sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e na expansão das relações comerciais internacionais como instrumentos-chave para combater a fome e garantir a segurança alimentar.
Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participaram ativamente de eventos e debates internacionais, contribuindo com painéis que abordaram as temáticas que serão discutidas durante a presidência brasileira do G20. Isso foi evidenciado durante o 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, realizado em novembro. A relevância do tema da produção de alimentos e da luta contra a fome foi enfatizada na abertura da reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os países membros a considerarem o combate à fome e o desenvolvimento sustentável como prioridades.
A mensagem brasileira destaca uma preocupação crucial que requer ação coordenada, especialmente diante das estatísticas alarmantes de pobreza, que afetam cerca de 10% da população mundial, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse desafio persiste devido à pandemia global e conflitos armados, comprometendo a meta de erradicar a fome e a pobreza extrema até 2030.
Para enfrentar esse cenário, o governo brasileiro vem adotando medidas para estimular a produção e o desenvolvimento agrícola, como o Plano Safra, um programa de crédito destinado a impulsionar a produção rural no Brasil. Os recursos são direcionados para investimentos, custeio, industrialização e comercialização de produtos agropecuários. Em 2023, um montante de R$ 364,2 bilhões foi alocado em crédito rural para a agricultura empresarial, com um impacto orçamentário notável de R$ 5,1 bilhões destinados à subvenção do crédito.
A ênfase renovada na agricultura familiar é evidente, com um investimento de R$ 71,6 bilhões para a safra 2023/2024, representando um aumento significativo de 34% em relação à safra anterior e marcando o maior volume da série histórica. Essas ações incluem também a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e promove o abastecimento alimentar por meio da compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares.
A fome é um dos desafios mais prementes que o mundo enfrenta atualmente. Dentro do contexto do G20, a compreensão compartilhada de que a produção de alimentos e o combate às desigualdades são essenciais para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O Grupo de Trabalho da Agricultura é liderado pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA), Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
