Nesta terça-feira (7), a Portaria nº 680 foi divulgada, estendendo por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em resposta à detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou: “O Brasil é um dos quatro países do mundo sem gripe aviária em seu plantel comercial. Nosso sistema de defesa agropecuária é altamente eficaz. A prorrogação do estado de emergência visa prevenir qualquer possível crise futura.”
A medida preventiva visa manter as condições do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para adotar medidas de erradicação do foco de forma ágil, mobilizando recursos federais e coordenando esforços com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais, em níveis federal, estadual e municipal.
O estado de emergência zoossanitária foi inicialmente declarado em 22 de maio de 2023 e prorrogado uma vez, em 7 de novembro do mesmo ano. Essa medida foi tomada pelo Mapa para prevenir a entrada da doença, também conhecida como gripe aviária, na produção comercial e de subsistência de aves, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Até o momento, não há registros da circulação do vírus na criação comercial, o que mantém o Brasil reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como um país livre de influenza aviária, garantindo a segurança dos produtos exportados para o consumo.
O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi identificado em 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Quase um ano após a detecção, foram relatados 164 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
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