Goiânia, 15 de outubro de 2024 – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que a agência está comprometida em colaborar com as investigações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia após o temporal que atingiu a região metropolitana de São Paulo na última sexta-feira (11). Com ventos superiores a 100 km/h, o evento deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores sem energia elétrica, dos quais 2,1 milhões estavam em áreas sob concessão da Enel.
Até as 17h30 desta segunda-feira (14), a Enel informou que havia restabelecido o serviço para 96% das unidades afetadas, mas a demora no retorno da energia gerou críticas e levou a Aneel a mobilizar suas equipes técnicas para acompanhar a atuação da concessionária.
“Desde o início dos eventos, a Aneel destacou equipes próprias para monitorar a atuação da Enel. Também solicitamos a outras distribuidoras da região que disponibilizassem recursos para ajudar na recuperação do fornecimento,” declarou Feitosa durante a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da Aneel. Ele também citou incidentes anteriores, como o apagão de novembro de 2023, destacando a recorrência de falhas na prestação de serviços pela Enel.
Diante dessas recorrências, Feitosa afirmou que a Aneel iniciará uma investigação formal para apurar as falhas e avaliar a possibilidade de uma recomendação de caducidade da concessão da Enel, que será submetida ao Ministério de Minas e Energia.
Auditorias e Fiscalizações
A Controladoria-Geral da União (CGU) também anunciou uma auditoria completa para investigar o apagão. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a auditoria verificará se houve falhas na fiscalização da Aneel, das autoridades estaduais ou possíveis manipulações por parte da empresa.
“Alguma falha houve. Nossa investigação vai determinar em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel, da fiscalização do estado de São Paulo ou se houve algum tipo de manipulação pela própria empresa”, declarou Carvalho.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciará uma análise independente sobre o caso. Feitosa confirmou que se reuniria com o ministro do TCU, Augusto Nardes, para discutir o tema. Nardes, relator de processos relacionados a apagões anteriores, também deve se encontrar com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para alinhar as próximas etapas da investigação.
Ação da Aneel
Feitosa reforçou a disponibilidade da Aneel em colaborar com as autoridades públicas e órgãos de controle, assegurando que técnicos da agência estão conduzindo inspeções nas áreas atingidas para identificar falhas e cobrar soluções das concessionárias. “Nosso compromisso é garantir que as empresas distribuidoras adotem as medidas necessárias para prevenir novos apagões e assegurar um fornecimento de energia confiável para a população”, afirmou.
Análise Crítica
A sucessão de apagões registrados em São Paulo evidencia a fragilidade do sistema elétrico nas regiões atendidas pela Enel, sobretudo diante de eventos climáticos extremos. Embora os esforços para restabelecer o fornecimento sejam inquestionáveis, a recorrência de falhas levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas preventivas adotadas pela concessionária e o grau de fiscalização exercido pela Aneel. A abertura de investigações e auditorias é um passo importante, mas é fundamental que as conclusões resultem em ações concretas para fortalecer a infraestrutura elétrica e evitar que a população seja penalizada com novos apagões.
