A coordenadora do Goiás Social e primeira-dama, Gracinha Caiado, lançou na terça-feira (21/11) o Pacto Goiás Sem Racismo, marcando uma complementação estratégica das iniciativas da atual gestão no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial. O evento ocorreu no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, e reuniu diversas autoridades, além de representantes de comunidades quilombolas, indígenas e do Movimento Coletiva das Pretas.
“Estamos dando mais um passo em direção a um estado mais igualitário, que valoriza a diversidade de seu povo”, resumiu Gracinha Caiado, destacando as diretrizes que orientam o documento assinado e o total comprometimento da gestão no combate a qualquer forma de discriminação.
“Aqui em Goiás, combatemos o racismo não apenas com punição, mas também com oportunidades tangíveis. São ações concretas para possibilitar às pessoas das comunidades tradicionais acesso ao trabalho, oferecendo as ferramentas necessárias para concretizar essa oportunidade. O governador Ronaldo Caiado tem se empenhado no combate ao racismo desde o primeiro dia de seu governo”, acrescentou.
O pacto foi estabelecido por meio de um decreto do Executivo, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Ele se inspira em ferramentas de conscientização já existentes, como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial, e a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Órgãos governamentais e entidades civis comporão o Comitê Estadual Gestor, responsável pelo funcionamento efetivo do pacto. A participação no grupo não será remunerada. “Estamos engajados nessa luta para desmantelar definitivamente a estrutura que perpetua o racismo no Brasil. Isso passa pela educação social, pelo conhecimento, pela autocrítica, pelo esforço individual, mas principalmente por políticas públicas. Este pacto visa unir esforços no combate ao racismo em nosso estado”, destacou Wellington Matos, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds).
O plano de ação visa à igualdade no acesso às políticas públicas para a população negra, ao combate dos estigmas contra diferentes grupos étnicos, e à repressão dos crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Além disso, busca ampliar a política de saúde integral e enfrentar o racismo estrutural no mercado de trabalho.
Gracinha Caiado também ressaltou que o resultado do pacto será a formulação de um plano estadual de promoção da igualdade racial. “O papel do governo é permitir que todas as pessoas, em sua diversidade, vivam com dignidade, equidade e justiça. Dentro deste pacto, inclui-se a produção de dados estatísticos e indicadores sociais para monitorar as populações negras em todo o estado”, explicou.
Outras Ações:
Além do Pacto Goiás Sem Racismo, o Governo de Goiás inaugurou, em 2021, as instalações do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri). Localizada na Praça do Violeiro, no Setor Urias Magalhães, em Goiânia, a unidade visa atender pessoas de todo o estado, recebendo denúncias pelo telefone 197 ou em qualquer delegacia.
O Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI), criado na atual gestão, é uma unidade da Seds que oferece suporte às pessoas vítimas de violência, preconceito ou discriminação, ou em situação de vulnerabilidade social. Oferece atendimentos jurídicos, de assistência social e psicológicos.
O governo também distribui a cartilha “Goiás Sem Racismo” nas escolas da rede pública, com o intuito de combater o racismo institucional, sensibilizando e oferecendo subsídios para garantir respeito e igualdade entre os cidadãos.
“Já distribuímos mais de 140 mil cartilhas em todo o Estado. A preferência é para servidores públicos e professores da rede estadual e municipal. Junto com a cartilha, há um programa de capacitação destinado às prefeituras para que esses agentes sejam multiplicadores do conteúdo para alunos, famílias e a sociedade em geral”, enfatizou Wellington Matos, Secretário da Seds.
Na ocasião, o prefeito de Cavalcante, Vilmar Kalunga, elogiou o trabalho da gestão estadual no combate ao racismo, destacando o exemplo a ser seguido por outros estados.
Além das iniciativas mencionadas, durante o evento foram entregues 60 cartões do Crédito Social, totalizando R$ 390 mil, como parte do auxílio financeiro lançado pelo Governo de Goiás em 2021. O benefício, que pode chegar a até R$ 5 mil, é destinado a líderes quilombolas e de outras minorias sociais que concluíram o curso “Aprender a Empreender Social”, uma parceria entre o Governo de Goiás e o Sebrae. O objetivo é impulsionar a criação e manutenção de negócios nas comunidades em todo o Estado.
