Jornal de Goiânia – Procurador do TPI pressiona para investigação de crimes no Afeganistão

A promotora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) apresentou na sexta-feira um pedido para anular a rejeição de sua planejada investigação sobre crimes de guerra no Afeganistão, supostamente cometida por insurgentes do Taleban e por tropas norte-americanas.

Em abril, o tribunal recusou o pedido do promotor-chefe Fatou Bensouda de abrir uma investigação sobre as alegadas atrocidades cometidas por todos os lados durante o conflito de quase duas décadas.

O novo registro da Bensouda, que será ouvido por um tribunal de primeira instância, foi o primeiro passo no processo legal para recorrer da recusa.

Os promotores do TPI identificaram o Taleban e suas afiliadas, as autoridades afegãs e membros das forças armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência (CIA) como potenciais perpetradores de crimes sob o estatuto do tribunal.

A decisão do tribunal de bloquear uma investigação “afeta não apenas o resultado de qualquer julgamento, mas também a própria possibilidade de um julgamento ocorrer”, disse o documento.

Os promotores disseram que havia motivos preliminares para acreditar que as forças dos EUA cometeram crimes de guerra no Afeganistão e nos centros de detenção da CIA em outros lugares em 2003 e 2004.

As supostas atrocidades ocorreram em todas as 34 províncias do Afeganistão, com um menor número de crimes alegados na Polônia, Lituânia e Romênia, onde supostos membros do Taleban ou da Al Qaeda foram detidos para interrogatório.

Mas o caso desencadeou uma forte reação da administração do presidente dos EUA, Donald Trump. Em abril, os EUA revogaram o visto de entrada do promotor e ameaçaram fazer o mesmo contra o pessoal do tribunal.

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# Reuters

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