Autor: # Jornal Ver7

Destacar roteiros, experiências e destinos turísticos de todo o país com boas práticas de sustentabilidade, turismo de base comunitária e segurança turística e estimular a difusão das ações. Este é o objetivo do Mapa Brasileiro do Turismo Responsável, lançado no sábado (03/12) pelo Ministério do Turismo na cerimônia de entrega do 10º Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, realizada em Campo Grande (MS) pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. Trata-se de uma ferramenta online interativa que compila dados das principais iniciativas do tipo no território nacional, permitindo a geração de gráficos, tabelas e planilhas com informações detalhadas de cada iniciativa (Acesse AQUI o…

Na sexta-feira (25/11), foi reeditado o Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos. Conforme prevê a norma, o compartilhamento de dados pessoais entre pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado limitam-se ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade, com o dever de dar publicidade pelos órgãos ao compartilhamento de dados. >>> As mudanças estão…

O Imposto de Renda (IR) chega aos 100 anos de existência na condição de um dos tributos mais importantes para a realização de políticas públicas no Brasil. Instituído pelo artigo 31 da Lei Orçamentária 4.625, sancionada em 31 de dezembro de 1922, o IR tem sua arrecadação destinada ao financiamento da saúde, da educação, da segurança e de diversas outras frentes do serviço público prestado ao cidadão. A cobrança do IR começou em 1924, para pessoas físicas e jurídicas, com taxas entre 8% e 20%. A declaração era feita mediante o uso dos primeiros formulários impressos. Dois anos depois, teve…

A Revisão Periódica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao histórico de direito humanos do Brasil foi realizada pela quarta vez, na Suíça, dos dias 14 a 18 de novembro. O histórico é examinado por um grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que avalia a implementação de recomendações formuladas em revisões anteriores. O Brasil também foi avaliado em 2008, 2012 e 2017. Essa revisão é um processo único, que envolve uma reanalise do histórico de direitos humanos de todos os 193 Estados membros da ONU. Espera-se que os países avaliados descrevam os passos que tomaram para…

Com o objetivo de combater a precariedade menstrual, o Ministério da Saúde lançou, a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro; da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; da senadora do Distrito Federal, Damares Alves; da vice-presidente…

O mês de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde irá abordar, ao longo do mês, a saúde do homem como um todo, reforçando a importância dos cuidados, prevenção do câncer de próstata e doenças em geral e incentivando os homens a buscarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelo Brasil, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de garantir a cura do…

Ministério da Saúde incluiu na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave. O financiamento no procedimento é de mais de R$ 50 milhões. O implante transcateter de válvula aórtica é um procedimento minimamente invasivo que permite a correção da válvula cardíaca afetada pela estenose aórtica, uma doença caracterizada pela obstrução da estrutura cardíaca e que afeta cerca 5% da população com mais de 75 anos, ou seja, um em cada 20 idosos a partir dessa faixa etária. “Nós queremos…

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS), lança a Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose. A iniciativa tem como objetivo reconhecer experiências inovadoras e replicáveis, alinhadas ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025, e que apresentam resultados relevantes na luta contra a doença, assim como compartilhar e valorizar os esforços locais na atenção às pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose. Podem ser inscritos trabalhos realizados por coordenações locais e serviços…

Para fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência na região Norte, foram capacitados 525 profissionais de saúde entre 01 de agosto a 17 de outubro. A iniciativa faz parte do Programa SOS de Ponta, do Ministério da Saúde. Essa foi a última capacitação ofertada pela Pasta. A qualificação pertence ao ‘Eixo 1’ do Programa, capacitando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. As vagas foram disponibilizadas para Suporte Básico de Vida, Suporte Avançado de Vida Cardiovascular e Suporte Avançado de Vida em Pediatria. SOS de Ponta A Ação…

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) reuniram membros dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), para tratar da saúde do homem indígena. O evento foi organizado por ocasião do mês mundial de combate ao câncer de próstata, o Novembro Azul, e foi feito em formato de webnário, a partir de Brasília. Os debates foram abertos pelo médico Fernando Pessoa Albuquerque, que atua na Coordenação de Saúde do Homem (Cosah) do Departamento de Ciclos de Vida (Deciv), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério. O especialista fez um panorama da Política Nacional de…