Autor: # EBC

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde. A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado. Débitos…

O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado. A medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal. Em nota, a pasta esclarece que com a declaração de estado de emergência, simplifica-se a formalização de providências em relação a ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Até o momento, de acordo com a secretaria, o estado de São Paulo contabilizou 13 casos de gripe aviária, todos detectados em aves silvestres,…

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25. As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais. Segundo…

A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%).  Também foram observados recuos nos estados de São Paulo (de 8,5% para 7,8%), do Ceará (de 9,6% para 8,6%), de Minas Gerais (de 6,8% para 5,8%), do Maranhão (de 9,8% para 8,6%), Pará (9,8% para 8,6%) e de Mato Grosso (de 4,5% para 3%). As outras 19 unidades da Federação mantiveram…

Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? A Agência Brasil conversou com especialistas para responder a essas perguntas.   Recentemente, o caso da atriz Larissa Manuela, que tinha a fortuna administrada pelos pais, trouxe essas questões à tona. Apesar de ter recebido milhões ao longo da carreira, a atriz tinha acesso apenas a uma pequena parcela do que recebia. O coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo…

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde…

Trabalhadores do metrô de São Paulo decidem hoje (14), em assembleia a ser realizada às 18h, se entram em greve a partir de 0h de terça-feira (15). De acordo com o Sindicato dos Metroviários, a greve é uma manifestação contra a privatização das linhas de metrô e trem e a favor da melhoria do serviço para a população. “Desde que foi eleito, o governador Tarcísio de Freitas tem falado sobre sua intenção de privatizar todo o sistema de metrô e trem de São Paulo. Nós somos contrários a esse projeto, porque isso significa a piora do serviço e o aumento…

A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).   Já no primeiro trimestre do ano, o crescimento foi de 2,41%, se comparado ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022). Em comparação ao trimestre de abril a junho de 2022, a alta foi de 2,65% (sem ajuste para o período, já que…

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores…

Nascido na favela, marginal, alvo de preconceitos, associado ao erotismo, à violência e à criminalidade, criticado, perseguido e no topo das paradas da música pop internacional. Esse é o funk, gênero musical que, na última semana, teve uma série exibida pela TV Brasil – Funk: das favelas do Brasil para o mundo. Os episódios estão disponíveis na íntegra no Youtube.  “O preconceito que o gênero sofre hoje é o que a capoeira e o samba já sofreram”, diz o pesquisador e professor de música Thiagson. Apesar disso, está entre os ritmos brasileiros mais tocados no exterior, de acordo com a plataforma Spotify, e ganha cada vez mais ouvintes.  “A gente…