Brasília, 12 de outubro de 2023 – Foi sancionada recentemente a Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo o “Novembrinho Azul”, uma campanha anual dedicada à promoção da saúde sexual e reprodutiva de meninos com até 15 anos de idade. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, tem como propósito central a prevenção de fatores de risco relacionados a doenças nesse grupo.
A iniciativa, que se inicia neste ano, visa fortalecer a conscientização sobre cuidados preventivos, incluindo a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o autoexame testicular e consultas de rotina. A finalidade é reduzir a ocorrência de doenças na vida adulta, por meio da identificação precoce e tratamento de problemas congênitos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, em 2019, 88,3% das meninas buscaram atendimento em unidades básicas de saúde, em contraste com 85,2% dos meninos na mesma faixa etária. Essa disparidade ilustra uma menor procura dos meninos entre 13 e 15 anos pelos serviços de saúde.
As atividades da campanha incluem a distribuição de material educativo abordando temas como dor abdominal, aumento testicular e a importância da vacina contra o HPV. Além disso, haverá capacitação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a relevância dos tratamentos preventivos para os meninos e treinamento contínuo para os profissionais de saúde que atendem a essa população.
A criação do “Novembrinho Azul” representa um passo importante na garantia da saúde e bem-estar dos meninos, destacando a importância da prevenção e detecção precoce de problemas que podem afetar sua saúde ao longo da vida adulta.
